sábado, 28 de abril de 2012

Veta, Dilma! Por um novo modelo de Desenvolvimento do Campo



No último dia 25, foi aprovado na Câmara dos Deputados o texto para o novo Código Florestal, que de florestal não tem nada. O texto vem tramitando no Congresso há mais de 2 anos e foi aprovado por 274 votos a favor, 189 contrários e 2 abstenções. Em seu conteúdo, diversas alterações e pegadinhas em relação ao texto do Senado (que já era ruim e precisava de pelo menos 20 vetos pra ficar razoável).
Para os especialistas, o relator Paulo Piau (PMDB-MG) (financiado pelo agronegócio (Piau), piorou o texto ao ponto de inviabilizá-lo, um retrocesso na legislação ambiental. O texto desobriga a recomposição de APP, dá fim à proteção de mangues e veredas, reduz as reservas legais de 80% pra 50% na Amazônia, desobriga a reserva legal em propriedades menores que quatro módulos (para driblar a lei), entre outras barbaridades.
Mesmo assim, contrariando a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), ONGs, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Via Campesina e a Conferêncial Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre outros, o texto foi aprovado. Pensando assim, o novo Código Florestal atende a quem? E por quê? Aos latifundiários, que contam com esse retrocesso legislativo para manter seu antiquado modelo, concentrador de renda, de terra, de alto impacto ambiental e social. Explico: segundo o censo do IBGE os médios e grande proprietários rurais têm 76% da terra agricultável no país e produzem apenas 60% do total, sendo majoritariamente para exportação. Em contrapartida, com apenas 24% da terra, os pequenos produzem 70% do que vai pra mesa dos brasileiros. A cada 100 hectares de agronegócio, apenas duas pessoas são empregas, enquanto a agricultura de pequeno porte emprega 15 pessoas. Se a Reserva Legal e a APP impedissem a produção dos pequenos, não teríamos esses números e nem muito menos a Via Campesina, o MST e a Contag apoiariam o Código do jeito que está. Cabem também lembrar que o Código do jeito que está resguarda os pequenos proprietários tendo em vista o  artigo 16, §3º e §6°.Alem do que, o Brasil tem em media um bovino por hectare, ocupando uma areá de 200 milhões hectares, é possível  dobrar a densidade, assim liberando 100 milhões de  hectares sem derrubar um hectare, isso sem contar outros 100 milhões de hectares de áreas degradadas a serem recuperadas.
E o texto, mesmo sendo repudiado pela maioria, ainda assim é aprovado; isso porque são os próprios latifundiários que estão no Parlamento, votando, ou estão bancando quem o está (Dinheiro).
O texto que já passou pela Câmara e no Senado vai agora para a mesa da Presidenta Dilma Roussef, que pode vetar artigos, incisos, alíneas ou o texto completo, tendo em vista o compromisso que assumiu durante a campanha (compromisso). É aí que entra a campanha #VetaDilma! Mas que vete o texto completo, não apenas parcialmente, porque não tem um parágrafo que se aproveite no texto. Se vetado, o texto volta a ser votado na Câmara e Senado e por maioria (50% + 1) nas duas casas ele pode ser aprovado ainda assim, o que se espera é que alguns parlamentares mudem de idéia, seguindo a presidente no veto




Esperar o Veto do novo Código Florestal, não é criar falsas esperanças, já que o Brasil é reconhecidamente líder nas questões ambientais. E agora também tem a Rio + 20, sediada no Rio de Janeiro em julho deste ano. Não dá pra fazer feio. Seria uma contradição e uma vergonha o Brasil participar e sediar o evento para discutir novas soluções ambientais tendo acabado de aprovar um texto com este conteúdo. A presidenta tem 15 dias uteis, contadas a partir do recebimento do projeto, para vetar ou aprovar o texto e após encanhar para o Congresso tem 48h para justificar o veto. Que agora a campanha  do Veto ganhe forças e adeptos, para fazer mais pressão.
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