quarta-feira, 11 de abril de 2012

Audiência Pública sobre a ocupação do Cerrado


Ontem pela manhã, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal promoveu uma Audiência Pública sobre a ocupação do Cerrado Brasileiro.
Foi uma oportunidade de observarmos como o tema Cerrado é um solo fértil para debates.
Na mesa estavam presentes representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Embrapa Cerrado, FUNATURA, Ecodata, Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), além do Senador Rodrigo Rollenberg. Cada um cooperou durante sua apresentação para trazer à tona o estado da arte sobre o Bioma, suas riquezas, potencialidades e desafios de gestão. E os desafios são muitos.
O plenário estava lotado; entre os ouvintes estava o Senador Blairo Maggi (ex-governador do Mato Grosso e expoente do agronegócio), que durante seus breves comentários, demostrou seu incômodo com a abordagem conservacionista e científica dada pelos palestrantes. Segundo Blairo, todos os países ricos hoje usaram e abusaram dos seus recursos. Como assim? É esse modelo de desenvolvimento que queremos? “Abusar” dos recursos naturais? Não, não queremos usar e abusar dos recursos. E sobre isso foi a audiência. Aliás, foi uma audiência sobre como legislar para que isso não ocorra.
Um dos principais desdobramentos dessa audiência será a elaboração de um projeto de lei para o Cerrado, um marco legal que estimule aqueles que produzem de maneira coerente com a preservação dos recursos do Bioma entre outras questões. Cabe salientar que a mesma iniciativa está em andamento no âmbito Distrital com participação do ICS, Ecodata, Secretaria de Meio Ambiente e a assessoria do Deputado Joe Valle.
Não é novidade que há um descompasso entre os agentes de poder quanto ao modelo de desenvolvimento que queremos, até aí faz parte da democracia. O que realmente é de causar constante espanto é a insensibilidade de alguns para com argumentos científicos tão bem elaborados que corroboram para a necessidade de um novo modelo de desenvolvimento, menos impactante. Certamente precisamos produzir alimentos e os avanços técnicocientíficos são bem vindos, mas sem “abusar dos recursos” sejam eles sociais ou ambientais.
Esse tipo de embate, ora sutil, ora critico, é marca da ocupação do Cerrado e pode ser saudável se incluir a sociedade em todas as partes do processo.
E você, o que acha que não pode faltar numa lei para o Cerrado?

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